Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é este divórcio?
O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente com o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.